Não conhecido declarações factuais Cerca de Bichara Eduardo Cunha

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativação por seu nome – causada por débitos com a requerida, mas o juiz por 1º grau e este TJ, para além por julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento por multa prevista no CDC.

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A respeito de a greve, interessante notar qual os magistrados estão se rebelando contra eventual futura decisão do STF. Ou seja, se nunca eles querem obedecer o Judiciário, qual dirá este delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Isento ousadia / POR DIA desses acaba este auxílio moradia / Nãeste discuta à toa, nãeste reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame o rfoiu, chame este ré especialmenteu, chame o rfoiu (Nãeste esqueça a escova, o sabonete e o corréu).

Este departamento por fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação deseja explicações A respeito de a denúncia por que há piora pelo desempenho do iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual este problema existe.

Há uma questãeste preliminar pelo caso Maluf que demandará análise Ainda mais acurada do STF. Isto é, vejamos se os ministros vão, ou não, entrar neste debate, qual seja, o cabimento do HC contra decisão por ministro do STF. Entenda melhor a questão, amigo migalheiro.

A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual o MP/MG argumenta que houve uso por vantagem indevida e traição por parte de defensora pública que cobrou honorários de modo a Descubra mais representar um ré especialmenteu.

Marcou-se sessãeste extraordinária para o primeiro dia do ano judiciário, 1º por fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn descubra aqui agora na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste qual proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.

"Realmente, agredir 1 ministro da Suprema Corte não faz parte da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Contudo será de que um ministro de que almoça em um POR DIA, com aqueles que irá julgar pelo POR DIA seguinte faz Parcela da democracia? Uma coisa eu sei, este povo a todos os momentos tem razão." Odair Nocetti Orlando

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam para este plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).

País do futebol Pharma ajuiza pedido de recuperaçãeste judicial depois por nãeste conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou o grupo em fato relevante.

A FACAMP está usando inscrições abertas para cursos por especializaçãeste e do curta duraçãeste. Confira. O início DE aulas será em março por 2018. (Clique cá)

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma qual três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento do contribuição sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)

A respeito do uma decisãeste do STF, qual concedeu ao companheiro o direito ao recebimento do herança utilizando os mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto de vista. (Clique aqui)

A PUC-SP está com inscrições abertas de modo a a especialização em "Direito Imobiliário". Este estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locação de imóveis urbanos, até mesmo referentes às locações residencial, para temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)

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