DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – Regramento constitucional. Regramento infraconstitucional: Lei de Improbidade Administrativa. Conceito de improbidade administrativa. A defesa da probidade administrativa como um interesse difuso. Sujeitos do ato por improbidade administrativa. Elemento subjetivo da conduta ímproba. Modalidades por improbidade … Read More


Câmara Superior do Carf mantfoim autuaçãeste contra a Camargo Corrêa Cobrança havia sido analisada anteriormente em julgamento realizado em 2016O adicional por periculosidade é devido a todos aqueles empregados qual exerçam atividades perigosas, representando verdadeiro plus salarial em razãeste do perigo a qual estão submetidos, conforme … Read More


Todo o quadro por funcionários da CWT é extremamente eficiente por possuir ótimos comandantes e administradores de que compreendem e reconhecem a importância do papal do cada profissional colaborador da empresa.Este momento, a jurisprudência do STJ nãeste admite este oferecimento deste seguro para garantir execução fiscal. O entendimento da… Read More


Conselho Fiscal e através Diretoria Executiva. A EFPC É possibilitado a constituir outras instâncias por decisão e assessoramento, como conselhos consultivos (por investimentos e por riscos, entre outros), observado seu porte, o número de planos administrados e do patrocinadores, natural tais como a natureza do seus patrocinadores (entes públ… Read More


Certificado Digital: empresas por serviço usando menos do 5 funcionários não precisam deter certificado digital, reduzindo este custo;Brasília está situada no planalto central, hoje ela compõe juntamente usando Anápolis e Goiânia a região Muito mais desenvolvida do centro-oeste do país. Ela igualmente é de este segundo elevado PIB per ca… Read More